Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores sobre as regras gerais para o tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados em estrita conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
A SEGURANÇA E AMBIENTE está empenhada em proteger a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do site www.segurancaeambiente.pt. Para tal, elaborou a presente Política de Privacidade e compromete-se a respeitar as regras de privacidade e proteção de dados pessoais previstas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, bem como a legislação nacional aplicável.
A SEGURANÇA E AMBIENTE tomou também as medidas técnicas e organizacionais necessárias para cumprir o RGPD e garantir que o tratamento de dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
Quem é responsável pelo tratamento de dados e como contactar
O responsável pelo tratamento de dados é a Eurosistra Portugal, Lda. (Segurança e Ambiente), com sede em:
Rua dos Castanheiros, Vila 120, Quinta da Marinha
Número de identificação fiscal: 510457215
E-mail: info@segurancaeambiente.pt
Finalidades e base jurídica para o tratamento de dados
A recolha e o subsequente tratamento de dados pessoais no contexto do acesso e utilização dos serviços prestados no website www.segurancaeambiente.pt corresponderão estritamente ao necessário para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.
Categorias de dados pessoais
A SEGURANÇA E AMBIENTE apenas trata os dados pessoais estritamente necessários para cumprir as finalidades descritas, em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
Os dados pessoais tratados pela SEGURANÇA E AMBIENTE variam de acordo com as informações e serviços prestados através das suas plataformas digitais e outros serviços geridos. Alguns campos dos formulários são obrigatórios, e o seu preenchimento é necessário para a prestação do serviço solicitado.
Dependendo do tipo de serviços prestados, podem ser recolhidos os seguintes dados:
Endereço IP
Nome
Idade
Número de identificação fiscal
Endereço
Endereço de e-mail
Número de telefone
Destinatários dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ser utilizados pela SEGURANÇA E AMBIENTE. Não há intenção de os transmitir a outras entidades.
Se tal transmissão se tornar necessária, será solicitado consentimento prévio, em conformidade com os regulamentos da UE e as leis nacionais de proteção de dados. No caso de utilização para fins científicos, históricos ou estatísticos, a legislação e os regulamentos aplicáveis serão respeitados.
Retenção de dados pessoais
Em conformidade com os regulamentos da UE e a legislação nacional, os dados pessoais serão armazenados durante o período necessário e adequado para os fins para os quais foram recolhidos.
Os dados serão retidos apenas durante o período estritamente necessário para cumprir a finalidade pretendida.
Direitos dos titulares dos dados
O titular dos dados tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Direito de ser informado
Direito de acesso
Direito de retificação de dados inexatos
Direito de apagamento
Direito à limitação do tratamento
Direito à minimização dos dados
Direito de se opor ao tratamento
Direito à portabilidade dos dados
Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas
Direito a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento com base no consentimento dado antes da retirada
Além disso:
O direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo (nomeadamente, a Autoridade Portuguesa de Proteção de Dados – CNPD)
O direito de ação judicial e indemnização em caso de violação dos seus direitos
Transferências internacionais de dados
A SEGURANÇA E AMBIENTE não tenciona transferir dados pessoais para um país terceiro ou organização internacional.
Se tal necessidade surgir, a SEGURANÇA E AMBIENTE tomará as medidas necessárias para garantir que o nível de proteção das pessoas, tal como garantido pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados em Portugal, não seja comprometido.
Política de Cookies
O nosso website utiliza dois tipos de cookies:
Cookies necessários: Cookies de sessão estritamente necessários para o correto funcionamento do website. Não são armazenados permanentemente no dispositivo do utilizador e são eliminados quando o navegador é fechado. A sua utilização é estritamente limitada à transmissão de identificadores de sessão (compostos por números aleatórios gerados pelo servidor) necessários para permitir uma navegação segura e eficiente.
Cookies analíticos: Utilizamos cookies do Google Analytics para compreender como os visitantes interagem com o website e para analisar o nosso tráfego. Estes cookies recolhem informações de forma anonimizada e são utilizados exclusivamente para fins estatísticos. Para mais informações, consulte a Política de Cookies do Google Analytics.
Legislação aplicável`
Os documentos legais mais relevantes relacionados com a proteção de dados pessoais e a Internet incluem:
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD): Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016
Lei Nacional Portuguesa que implementa o RGPD: Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto
Regulamento sobre Cookies: Artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto
Alterações à Política de Privacidade
A SEGURANÇA E AMBIENTE pode ocasionalmente atualizar esta Política de Privacidade. Recomendamos que reveja este documento periodicamente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.