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Termos e Condições de Utilização

Os presentes Termos e Condições de Utilização regem a utilização do website Segurança e Ambiente. Recomenda-se a sua leitura antes de continuar a navegar no site.

1. INFORMAÇÃO GERAL

Os presentes Termos e Condições regem a utilização do website www.segurancaeambiente.pt, propriedade da Segurança e Ambiente.

Objetivos/Serviços:

O principal objetivo do site Segurança e Ambiente é oferecer aos utilizadores conteúdos, notícias, serviços, informações institucionais, entre outros.

O acesso e a utilização deste site são da exclusiva responsabilidade do utilizador e estão sujeitos à aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização e da Política de Privacidade aqui estabelecida.

A utilização deste site, bem como a relação entre a Segurança e Ambiente e os seus utilizadores, é regida pela legislação portuguesa aplicável.

A Segurança e Ambiente reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização ou rever a Política de Privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio.

Se não concordar com estes Termos e Condições de Utilização, não utilize o website.

Estes Termos e a Política de Privacidade constituem um contrato entre o utilizador e a Segurança e Ambiente e aplicam-se à utilização deste website.

É da responsabilidade do utilizador lê-los e revê-los sempre que aceder ao website para se manter informado sobre quaisquer atualizações.

2. CONTEÚDO DO WEBSITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

O «conteúdo do website» inclui todas as informações presentes neste site, incluindo texto, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, design gráfico e web.

Todo o conteúdo está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo da legislação portuguesa e da UE, convenções internacionais e outra legislação, e não pode ser utilizado fora das condições permitidas ou sem o consentimento da Segurança e Ambiente.

O conteúdo do site e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial nele contidos são propriedade da Segurança e Ambiente, sendo proibida a sua utilização por terceiros não autorizados.

O conteúdo do site é fornecido apenas para uso informativo e pessoal e não pode ser utilizado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido, licenciado ou explorado para qualquer outro fim sem o consentimento prévio por escrito do proprietário.

No entanto, os utilizadores podem imprimir material deste site, desde que:

  • Não seja alterado

  • Seja para uso pessoal e não comercial

  • Inclua a fonte e o aviso de direitos de autor

  • Todos os outros avisos de propriedade sejam mantidos

O website pode conter imagens ou materiais com direitos de autor pertencentes a terceiros, tais como fornecedores ou colaboradores (por exemplo, fotografias de arquivo).

3. CONTEÚDO E GARANTIAS

A Segurança e Ambiente reserva-se o direito de:

  • Fazer alterações ou correções

  • Alterar o nome

  • Suspender ou encerrar o website a qualquer momento e sem aviso prévio.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Segurança e Ambiente não controla nem gere as informações, produtos ou serviços no conteúdo fornecido por terceiros nos seus sites ou em hiperligações para outros sites e, portanto, não se responsabiliza por quaisquer erros ou imprecisões encontrados neles, incluindo políticas ou práticas de privacidade.

A inclusão de conteúdos e links de terceiros não implica endosso ou associação com os seus proprietários, nem significa que a Segurança e Ambiente detenha quaisquer direitos sobre o conteúdo desses sites.

O acesso ou visita a esses sites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador, sendo este o único responsável por qualquer utilização ou consequências resultantes.

A Segurança e Ambiente isenta-se de qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os materiais deste website.

Também não controla nem se responsabiliza por comportamentos ilegais, ofensivos ou difamatórios por parte dos utilizadores.

O website é gerido e operado a partir de instalações em Portugal. Qualquer pessoa que aceda ou utilize o website a partir de outras jurisdições fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais.

As publicações eletrónicas neste website estão sujeitas à legislação portuguesa, nomeadamente no que diz respeito a:

  • Responsabilidade por factos, opiniões, artigos e comentários de indivíduos ou organizações identificados

  • Proteção de fontes

  • Outros direitos e deveres aplicáveis à imprensa escrita

5. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Os utilizadores podem descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo a Segurança e Ambiente todos os direitos de autor.

Os utilizadores não devem atacar ou utilizar ilegalmente os sistemas ou o website da Segurança e Ambiente e serão responsabilizados por quaisquer ações ilegais que lhes sejam atribuíveis, incluindo a cobertura de todos os custos associados.

6. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO ACESSO

A Segurança e Ambiente reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao seu website durante o tempo que considerar necessário por razões técnicas, administrativas ou outras.

Além disso, a Segurança e Ambiente não se responsabiliza por qualquer suspensão ou interrupção do acesso causada por:

  • Fatores fora do seu controlo

  • Mera negligência

7. SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Os utilizadores reconhecem e compreendem as características, restrições, limitações e defeitos da Internet. Especificamente, reconhecem que:

  • As transmissões de dados pela Internet são apenas relativamente fiáveis

  • Os dados circulam por redes heterogéneas com características e capacidades técnicas diferentes, o que pode limitar ou impedir o acesso

  • Qualquer site/portal está sujeito a intrusões não autorizadas de terceiros e interrupções

  • As informações que circulam na Internet não estão protegidas contra possíveis desvios, vírus ou acesso não autorizado

A Segurança e Ambiente não pode ser responsabilizada por quaisquer danos acidentais ou intencionais sofridos pelos utilizadores, causados ou não por terceiros, ao utilizar os serviços prestados pelo site ou acedidos através dele.

Não se responsabiliza por quaisquer danos causados pela utilização do serviço, incluindo infecções por vírus.

8. RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A nossa Política de Privacidade informa os utilizadores sobre as regras gerais para o tratamento de dados pessoais recolhidos e tratados em estrita conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).

Última atualização: 3 de setembro de 2025

Conduzindo o futuro da segurança rodoviária através de soluções inovadoras, sustentáveis e tecnologicamente avançadas, a Segurança e Ambiente liga pessoas, instituições e comunidades a um novo padrão de segurança e responsabilidade nas estradas.

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