Termos e Condições de Utilização

Estes termos e condições de uso regulam a utilização do website da Segurança e Ambiente. Recomenda-se a sua leitura antes de prosseguir a visita.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Os presentes Termos e Condições regem a utilização do website www.segurancaeambiente.pt, propriedade da Segurança e Ambiente.

Objetivos/Serviços: O website da Segurança e Ambiente tem como principal objetivo oferecer aos seus utilizadores conteúdos, notícias, serviços, informação institucional, entre outros.

O acesso e a utilização deste website é da inteira responsabilidade do utilizador, que está sujeito à aceitação dos presentes termos e condições de utilização e da política de privacidade aqui transcritos. A utilização deste website bem como as relações entre a Segurança e Ambiente e os utilizadores são regidos pela legislação portuguesa aplicável.

A Segurança e Ambiente reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições de utilização, ou rever a política de privacidade, sempre que o entenda, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Se não concordar com estes Termos e Condições de Utilização, não utilize o website. Estes Termos e Condições de Utilização e a Política de Privacidade constituem um contrato entre o utilizador e a Segurança e Ambiente e aplicam-se à utilização deste website. É de a responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao website, de forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas.

2. CONTEÚDOS DO WEBSITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por “conteúdo do website” toda a informação presente neste website, nomeadamente texto, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, design gráfico e webdesign.

Todo o conteúdo é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste website e sem consentimento da Segurança e Ambiente.

Os conteúdos constantes do website, ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial ou intelectual, constantes do mesmo, são propriedade da Segurança e Ambiente, sendo proibida a sua utilização por terceiros não autorizados. O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido, licenciado ou, de qualquer outra forma, explorado para qualquer outro fim sem o consentimento prévio e por escrito do respetivo proprietário.

O utilizador poderá, no entanto, imprimir material contido neste website, desde que o mesmo não sofra alterações, seja para uso pessoal e não-comercial, e mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que qualquer outra indicação de propriedade não seja removida.

O website pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de autor pertencem a terceiros, como sejam fornecedores ou outras entidades que contribuam para a sua criação ou manutenção (como por exemplo, fotos de banco de imagens).

3. CONTEÚDOS E GARANTIAS

A Segurança e Ambiente reserva-se o direito de realizar alterações e correções, alterar o nome, suspender ou encerrar o website quando considere apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A Segurança e Ambiente não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros nos websites da Segurança e Ambiente, bem como das hiperligações a outros websites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes websites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos websites da Segurança e Ambiente não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários. Não significa também que a Segurança e Ambiente tenha quaisquer direitos sobre os conteúdos dos referidos websites.

O acesso e visita a qualquer desses websites de terceiros são efetuados por risco integral do utilizador, sendo o utilizador responsável por qualquer utilização e/ou pelas consequências daí resultantes.

A Segurança e Ambiente rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste website, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.

O website é controlado e oferecido pela Segurança e Ambiente a partir de instalações em Portugal. Quem aceder ou utilizar o website a partir de outras jurisdições fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais.

As publicações eletrónicas contidas neste website estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

5. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Segurança e Ambiente titular dos respetivos direitos de autor.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o website da Segurança e Ambiente sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas.

6. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

A Segurança e Ambiente reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao website da Segurança e Ambiente, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Segurança e Ambiente não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

7. SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Os utilizadores do website da Segurança e Ambiente declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer website/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao website/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A Segurança e Ambiente não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos websites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A Segurança e Ambiente não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

8. CONSERVAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL

Através da nossa Política de Privacidade pretende-se dar a conhecer aos Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Data da última atualização: 14 de julho de 2021.

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